Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais no âmbito do serviço Miolos (miolos.pt) é a pessoa singular que opera o serviço, a título pessoal e sem estrutura empresarial.

• Identificação: Daniel Gomes Santos
• Contacto de privacidade: [email protected]

Não publicamos NIF nem morada completa. O serviço é operado por uma pessoa singular, sem empresa constituída e sem cobrança aos utilizadores; entendemos que a identificação publicada acima chega para identificar o responsável e para que exerças os teus direitos. Se entenderes que precisas de mais elementos de identificação, pede-os pelo contacto acima e respondemos.

Não está designado um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) nesta política. Se essa nomeação ocorrer, a presente página será actualizada.

Consoante a forma como usas o Miolos, podemos tratar:

• Dados de conta: nome, endereço de email, identificador interno, avatar escolhido, papel da conta (utilizador, editor ou administrador) e estado da conta.
• Autenticação: palavra-passe armazenada de forma criptográfica (nunca em texto claro); tokens de verificação e recuperação com validade limitada; sessões; associação a fornecedores externos (por exemplo, Google), incluindo identificadores do fornecedor.
• Google (quando utilizas esse método): dados que o Google nos transmite no fluxo OAuth (tipicamente nome, email e identificador da conta Google), nos termos da configuração autorizada.
• Aceitação legal no registo: data/hora e versão dos Termos e da Política de Privacidade apresentadas, e confirmação de idade mínima, quando aplicável.
• Actividade de jogo: resultados, progresso, estatísticas e tentativas associadas à conta quando estás autenticado; cookies e armazenamento local de progresso anónimo quando jogas sem conta.
• Dados técnicos de segurança: endereço IP e agente de utilizador associados a sessões; eventos técnicos e registos de auditoria com minimização; controlos anti-abuso (armadilha de formulário e limites de pedidos por endereço). Um serviço de verificação anti-bots está previsto no código mas não está activo nesta versão do serviço — enquanto não estiver, nenhum dado é partilhado com esse prestador.

Não recolhemos género nem data de nascimento completa no registo. Não instalámos ferramentas de publicidade comportamental nem Google Analytics no site, à data desta versão.

• Criar e gerir a conta, autenticar e recuperar o acesso — execução de contrato / diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
• Guardar progresso e estatísticas autenticadas — execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b)).
• Prova de aceitação dos Termos e informação de privacidade — execução de contrato e interesse legítimo em demonstrar transparência (art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f)).
• Segurança, prevenção de abuso e rate limiting — interesse legítimo em proteger o serviço e os utilizadores (art. 6.º, n.º 1, alínea f)).
• Cumprimento de obrigações legais — quando aplicável (art. 6.º, n.º 1, alínea c)).
• Comunicações promocionais — não são enviadas por defeito; se existirem no futuro, dependerão de consentimento separado e facultativo.

Nem todos os tratamentos se baseiam em consentimento. O consentimento, quando usado, é específico e retirável.

Os dados pessoais que tratamos podem ser vistos por estes fornecedores, na medida do necessário a cada função. A lista reflecte o que está efectivamente configurado no serviço nesta data; não indicamos fornecedores que não estejam em uso.

• Contabo — Alojamento do servidor (VPS) onde correm a aplicação e a base de dados. Dados envolvidos: Toda a base de dados do serviço em repouso: contas, sessões (incluindo endereço IP e agente de utilizador), registos de auditoria, eventos técnicos e tentativas de jogo. Região de tratamento: Organização registada na Alemanha (RIPE: «CONTABO, DE»); a localização concreta do datacenter carece de confirmação na consola do fornecedor.
• OVH (gestão de domínios) — Serviço de DNS do domínio miolos.pt. Dados envolvidos: Metadados das consultas de DNS (nome consultado e endereço IP de quem consulta), que o navegador do visitante faz directamente ao resolvedor que usar. A região de tratamento e os termos contratuais aplicáveis estão a ser confirmados com o fornecedor.
• Brevo — Envio de email transaccional (SMTP). Dados envolvidos: Endereço de email e nome do destinatário, links e tokens de verificação, recuperação de palavra-passe e confirmação de eliminação de conta. A região de tratamento e os termos contratuais aplicáveis estão a ser confirmados com o fornecedor.
• Google (autenticação OAuth 2.0) — Fornecedor de identidade para quem escolhe «Entrar com Google». Dados envolvidos: Identificador da conta Google, nome, endereço de email e imagem transmitidos no fluxo OAuth; o Google trata também os dados do próprio fluxo de autenticação. Região de tratamento: Estados Unidos — tratamento fora do EEE possível; salvaguardas dependem dos termos do Google.

Não vendemos os teus dados pessoais.

Falta publicar um elemento por fornecedor: a região de tratamento confirmada e as salvaguardas contratuais efectivamente aplicáveis (contratos, cláusulas tipo ou decisões de adequação). Não indicamos regiões nem garantias contratuais que ainda não tenhamos confirmado com cada fornecedor.

O servidor onde a base de dados está armazenada é contratado a um fornecedor cuja organização está registada na Alemanha. A localização concreta do datacenter está a ser confirmada com o fornecedor; enquanto não estiver, não afirmamos que os dados não são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu.

Se escolheres entrar com Google, o fluxo de autenticação é prestado por essa empresa e pode envolver tratamento fora do EEE. Nessa situação aplicam-se as salvaguardas previstas no RGPD (decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo), conforme os termos desse fornecedor.

O envio de email sai do nosso servidor para o fornecedor de email e depois para o teu fornecedor de correio: o conteúdo de um email pode, por isso, transitar por infraestrutura de terceiros.

Conservamos os dados enquanto a conta existir e pelo tempo necessário às finalidades descritas, incluindo obrigações legais e defesa de direitos. Os prazos abaixo são os que estão efectivamente aplicados nesta versão do serviço:

• Sessões autenticadas (incluindo endereço IP e agente de utilizador registados no momento do início de sessão): 14 dias desde a criação ou última renovação. Critério: Validade fixa definida em configuração; uma sessão deixa de ser aceite depois de expirar.
• Tokens de verificação de email, recuperação de palavra-passe e confirmação de eliminação de conta: Validade curta definida no momento da emissão; deixam de ser aceites depois de expirados. Critério: Cada token é emitido com `expiresAt` e é verificado contra essa data.
• Dados pessoais de uma conta eliminada: Imediato no momento da eliminação: conta, sessões, fornecedores de autenticação e estatísticas são apagados; tentativas de jogo e registos técnicos/perfis de auditoria perdem a ligação à conta. Critério: Apagamento em cascata e anonimização por definição do esquema.
• Cópia de segurança diária da base de dados (contém dados pessoais): 14 dias, em cópias locais do próprio servidor. Critério: Rotação automática por idade no próprio script de backup.

Ainda não têm prazo fixado e aplicado: a remoção de sessões expiradas, a limpeza de nonces de intenção legal e de baldes de rate limit, e a purga de registos de auditoria e de eventos técnicos. Já existem mecanismos de limpeza escritos para os dois primeiros, mas ainda não estão agendados, e os prazos dos restantes estão propostos internamente sem estarem em vigor. Preferimos indicar aqui apenas prazos que o serviço realmente cumpre: estes elementos serão publicados quando forem aprovados e implementados. O art. 13.º, n.º 2, al. a) do RGPD exige o prazo ou os critérios de determinação — para estes registos, o critério actual é «até à conta ser eliminada, e depois anonimizado».

Nos termos do RGPD, podes solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, quando aplicáveis, bem como retirar consentimentos futuros sem afectar a licitude do tratamento anterior.

Podes exercer direitos através da área de conta (incluindo eliminação de conta, quando disponível) ou pelos contactos de privacidade quando publicados. Tens ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Por omissão, a tua participação nas classificações públicas está desativada. Enquanto assim estiver, o teu nome, nome de utilizador, avatar e pontuação não aparecem a outros visitantes, e só tu vês a tua posição.

Se ativares a opção «Aparecer em classificações públicas» em /conta, passam a ser visíveis, para qualquer visitante do site e sem necessidade de sessão iniciada:

• o teu nome visível e o teu nome de utilizador;
• o teu avatar;
• o total de pontos e o número de partidas consideradas;
• a tua posição nas classificações diária, semanal, mensal e global.

A ativação é sempre uma escolha tua e pode ser revertida a qualquer momento na mesma página. Desativá-la retira-te dessas listas; não apaga pontuações, tentativas nem estatísticas, e não te impede de continuar a jogar.

Dentro de grupos privados e na lista de amigos, o teu nome e avatar são visíveis para as pessoas com quem já tens uma relação no Miolos, independentemente desta opção.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco: comunicação HTTPS, armazenamento protegido de credenciais, controlos de sessão, rate limiting, associação explícita de contas sociais e, quando configurado, verificação anti-bots. Nenhuma medida garante segurança absoluta; não publicamos pormenores exploráveis.

O registo com email exige confirmação de que o utilizador tem pelo menos 13 anos, alinhada com o regime português de consentimento digital para serviços da sociedade da informação (Lei n.º 58/2019, art. 16.º). Não recolhemos data de nascimento completa para este efeito. Se fores titular da responsabilidade parental e acreditares que um menor abaixo dessa idade criou uma conta, contacta-nos para análise.

Consulta a Política de Cookies para pormenores sobre cookies e armazenamento local.

Esta política pode ser actualizada. A versão e a data constam no topo da página. Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada.